Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
515
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16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Roraima e Município de Cacoal.
12/08/2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/08/2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.890, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.890, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário da UFJF como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.