Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
644
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
36
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.