PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
2019
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
443 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o encaminhamento do comunicado de auditoria e do relatório preliminar de auditoria no âmbito das atividades realizadas pela Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS).
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
29/09/2022
PORTARIA Nº 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Capanema (PA).
29/09/2022
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
29/09/2022
PORTARIA Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficiente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
29/09/2022
PORTARIA Nº 653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Sociedade de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG).