Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
103 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Roraima e Município de Cacoal.
12/08/2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/08/2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.893, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.890, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.890, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário da UFJF como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.