Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19283
normas em: desde o início
Chamado à Ação
518
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2452 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
346 atos de emergência
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
28/10/2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público o resultado preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/20...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.539, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.445, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.538, DE 23 DE outubro DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.455, de 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. ...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...