Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
20/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.353, DE 18 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção ...
20/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.943, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.943, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.943, DE 18 DE março DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.633/2025, que dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que institui o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESP...
19/03/2026
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela comunicação das decisões proferidas e com o consequente arqu...
19/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.015352/2013-13. Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA FERREIRA ELIAS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Dec...
19/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.090966/2011-12. Interessado: RODRIGO MARCIO GARBOCA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de ...
19/03/2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026
DESPACHOS de 18 de março de 2026 DESPACHOS de 18 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.191004/2008-84. Interessado: MESSIAS E MELO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 ...
19/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.935, DE 18 DE março DE 2026 Dispõe sobre a operacionalização nos sistemas de informação de registro da produção de estratégia concentrada de ampliação do acesso da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionada à Saúde da Mulher, no escopo do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.056, DE 18 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
19/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.052, DE 18 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.052, DE 18 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.052, DE 18 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...