PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

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normas em: último ano

14%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

259

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

342 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

778 novos serviços

Novas Terapias no SUS

88 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

131 atos de emergência

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Todas as Portarias

24/09/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.977, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.974, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.971, DE 21 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.968, DE 21 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...