Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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19204
normas em: desde o início
Chamado à Ação
515
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 162.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo Técnico de Resistência Antimicrobiana (GTAMR) de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito do Ministério da Saúde.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de Sergipe.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bom Princípio.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Ourinhos (Média Sorocabana) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Redenção.