PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
26 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
372 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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30/09/2022
PORTARIA Nº 3.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia de contratos de mútuo bancário.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Piauí e de seus Municípios.
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Cargo Comissionado Executivo – CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
30/09/2022
PORTARIA Nº 1.201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.201, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da reanálise de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
29/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede SARAH.