Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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06/12/2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA).