Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5592

normas em: último ano

50%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

613 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

218 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/12/2021

PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas