Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19204

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

515

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2434 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4415 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

338 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

16/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/08/2021

PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Reclassifica o Casa de Saúde Bezerra de Menezes, como Nível I, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar /MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Bom Pastor ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita estabelecimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nefro Saúde – Ananindeua (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Casa de Montes Claros como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-dialítico.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas