Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5217
normas em: último ano
Chamado à Ação
217
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
665 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
214 atos de emergência
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
16/08/2021
PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Reclassifica o Casa de Saúde Bezerra de Menezes, como Nível I, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar /MAC do Estado de São Paulo.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Bom Pastor ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita estabelecimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nefro Saúde – Ananindeua (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Casa de Montes Claros como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-dialítico.