Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2434 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4415 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
338 atos de emergência
17/08/2021
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
17/08/2021
PORTARIA Nº 814, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 814, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*) Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original. PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 814, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*) Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original. PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*) Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original. PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.963, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.963, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) São José do Rio Preto e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Policlínica Municipal de Parauapebas como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Parauapebas.