Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas