PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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9 atos de emergência
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05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
05/10/2022
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
05/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.715, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
05/10/2022
PORTARIA Nº 717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico eTransplantado – CARIM, com sede em Presidente Prudente (SP).
05/10/2022
PORTARIA Nº 716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
05/10/2022
PORTARIA Nº 715, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 715, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).
05/10/2022
PORTARIA Nº 714, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 714, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
05/10/2022
PORTARIA Nº 713, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 713, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero – RFCC, com sede em São Ludgero (SC).
05/10/2022
PORTARIA Nº 712, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 712, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).