Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, com sede em São João da Barra (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.184, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.184, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Redenção, com sede em Camboriú (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.181, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.181, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Conquista (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.405, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.405, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.395, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.395, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/12/2021

PORTARIA Nº 3.393, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.393, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas