Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5592

normas em: último ano

50%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

613 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

218 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2022, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 1.344, de 23 de junho de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

09/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.198, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.198, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa da Amazônia, com sede em Rio Branco (AC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.197, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.197, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/12/2021

PORTARIA Nº 1.196, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.196, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes