PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/10/2022
PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/10/2022
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
13/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.259, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/10/2022
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.253, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).