Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.542, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.542, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.542, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
28/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
28/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...