PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, de Estados e Municípios.
20/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.795, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
19/10/2022
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022
PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBROO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 732, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus, com sede em Bueno Brandão (MG).
19/10/2022
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Fundação José Theodoro de Andrade com sede em Itaguaçu (ES).
19/10/2022
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).
19/10/2022
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Exclui a Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE), do Anexo da Portaria SAES/MS nº 619, de 16 de setembro de 2022, que prorroga a validade dos certificados, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei Complementar.
19/10/2022
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Pró-Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).