Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 30 dias
16
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Pulso da Atenção Primária
121 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
126 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
34 atos de emergência
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.122, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.120, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.119, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
26/08/2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Conceder, com base no processo judicial nº 1019416-34.2021.4.01.0000, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
26/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaguaí.