Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19283
normas em: desde o início
Chamado à Ação
518
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2452 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
346 atos de emergência
30/08/2021
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).
30/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.
30/08/2021
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*) Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS).
27/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.671, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2020, Seção 1, página 94.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita proposta de obra de construção no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.132, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Mogi Guaçu (Baixada Mogiana) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.129, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Mogi das Cruzes e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.127, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.