Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19283
normas em: desde o início
Chamado à Ação
518
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2452 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4418 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
346 atos de emergência
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
31/08/2021
PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
30/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/08/2021
PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).
30/08/2021
PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP).
30/08/2021
PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).
30/08/2021
PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG).
30/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. PORTARIA Nº 850, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (*) Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, com sede em Dourados (MS). (*) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União (DOU) nº 162, de 26 de agosto de 2021, seção 1, página 77. PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG). PORTARIA Nº 862, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG). PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP). PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP). PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.