Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
5237
normas em: último ano
Chamado à Ação
221
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
518 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
688 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
17/02/2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no âmbito das atribuições conferidas pelo artigo 44 do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, torna pública a alteração do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021 e do Edital nº 2 de 28 de janeiro de 2022, publicados respectivamente no Diário Oficial da União em 29/04/20021 e 31/01/2022, que divulga a chamada pública para adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao Programa Saúde com Agente, com vistas a alterar as datas constantes no cronograma do subitem 8.1, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos editais.
16/02/2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 349, de 16 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí, com sede em Pirajuí (SP).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
16/02/2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
16/02/2022
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
16/02/2022
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.