Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
22/12/2021
PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria. PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP para inclusão de municípios. PORTARIA Nº 92, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com respectivo registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 12, 27 de novembro de 2017 (15º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e8 (Saúde Indígena), contemplados pela prorrogação do Edital SAPS/MS nº 12, 17 de novembro de 2020. EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Este Edital tem por objeto a prorrogação, por mais 3 (três) anos, dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil por meio da chamada pública regida pelo Edital SGTES/MS nº 22, de 07 de dezembro de 2018 (17º ciclo), alocados em municípios de perfil 1 (1 – Grupos III e IV do PAB), 2 (Grupo II do PAB), 3 (Capitais e RM), 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena).
22/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
21/12/2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual)/PI, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Jaicós.
20/12/2021
PORTARIA N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
20/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 2.888, de 26 de outubro de 2021, que suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
20/12/2021
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/12/2021
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).