PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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127 atos de emergência
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25/10/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
25/10/2022
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/10/2022
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Associação Pró-Trauma – APT, com sede em Belém (PA), renovado por meio da Portaria SAES/MS nº 1.136, de 27 de setembro de 2019.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
24/10/2022
PORTARIA Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde São João do Paraíso, com sede em São João do Paraíso (MG).
24/10/2022
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.002, de 23 de agosto de 2019.
24/10/2022
PORTARIA Nº 768, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 768, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Empregados no Comércio de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG).
24/10/2022
PORTARIA Nº 767, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 767, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga a vigência do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede em Angatuba (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.395, de 12 de dezembro de 2019.
24/10/2022
PORTARIA Nº 765, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 765, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com sede em Socorro (SP).
24/10/2022
PORTARIA Nº 764, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 764, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, com sede em Pedro Leopoldo (MG).