Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5592
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de estados e municípios.
23/12/2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, Município Caruaru (PE), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR Tipo 1.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
23/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.430, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.783, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.783, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.782, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.782, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2021
PORTARIA Nº 3.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.781, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.