PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
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04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 Institui a Política da Qualidade da Anvisa
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
03/11/2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE).
03/11/2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
03/11/2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
03/11/2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).