Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
5262
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
664 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
804 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/09/2021
PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
10/09/2021
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
10/09/2021
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
10/09/2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
10/09/2021
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito – GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).