Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5592
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação e habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de enfermaria clínica de retaguarda e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Nova Serrana.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Manhumirim.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN, de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio/Hospital Santa Casa de Patrocínio como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
27/12/2021
PORTARIA Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.421, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.421, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos da Unidade Coronariana – UCO do Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação da ACRESC – Associação Comun. de Reabilitacao e Equoterapia Santa Clara para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Penedo.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Feliz.