Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20852
normas em: desde o início
Chamado à Ação
597
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
08/03/2022
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/03/2022
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.969, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 104, 105 e 106.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
04/03/2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.986, de 20 de dezembro de 2018, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 33, de 15 de janeiro de 2020 e da Portaria SAES/MS nº 195, de 05 de março de 2020.