Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

644

normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

36

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada ao Hospital Santa Rosália – Teófilo Otoni (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio das Ostras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas