Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2500
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Resende.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Complexo Hospitalar São Francisco – Fundação Hospitalar São Francisco de Assis FHSFA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.511, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.504, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.503, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.