PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande. PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.975, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu. PORTARIA GM/MS Nº 3.975, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes. PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná e Município de Apucarana.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.963, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Cruz do Sul.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Goiânia