Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital São Carlos – Farroupilha (RS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.550, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.550, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero, estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Unaí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.