Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
5262
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
664 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
804 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 17 de agosto de 2018, Seção 1, página 30.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 82.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Eusébio (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itajaí – Santa Catarina.
15/09/2021
PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).