Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

44

Radar Regulatório

19320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

519

consultas em: desde o início

17

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2453 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4422 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

348 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/09/2021

PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto para Atividade, Terapia e Educação Assistida por Animais de Campinas – ATEAC, com sede em Campinas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/09/2021

PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas