Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

36

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pinheiro Machado.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha/MG) de gestão Estadual, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Lúcia – Hospital do Coração – Poços de Caldas (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II (exclusivo para Transplantes) do Hospital Unimed Piracicaba (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Maternidade Cândida Vargas – João Pessoa (PB) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas