Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
246 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
259 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
65 atos de emergência
17/09/2021
PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto para Atividade, Terapia e Educação Assistida por Animais de Campinas – ATEAC, com sede em Campinas (SP).
17/09/2021
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).
17/09/2021
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/09/2021
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).
17/09/2021
PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
17/09/2021
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/09/2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
16/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.