Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

-19%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.587, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pinheiro Machado.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha/MG) de gestão Estadual, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Lúcia – Hospital do Coração – Poços de Caldas (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.577, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II (exclusivo para Transplantes) do Hospital Unimed Piracicaba (SP).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.568, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Maternidade Cândida Vargas – João Pessoa (PB) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas