PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Maringá. PORTARIA GM/MS Nº 3.987, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná. PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso. PORTARIA GM/MS Nº 3.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto. PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá. PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville. PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM Nº 3.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Ceará e do Município de Fortaleza. PORTARIA GM Nº 3.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 3.979, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares. PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022