Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
1108
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 30 dias
17
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
122 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
130 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
21/09/2021
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS).
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar – MA e de Bento Gonçalves – RS.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
17/09/2021
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
17/09/2021
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
17/09/2021
PORTARIA Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/09/2021
PORTARIA Nº 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.