PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte. PORTARIA GM/MS Nº 3.998, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 3.997, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville. PORTARIA GM/MS Nº 3.996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.994, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência à Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca. PORTARIA GM/MS Nº 3.994, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.993, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima. PORTARIA GM/MS Nº 3.993, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). PORTARIA GM/MS Nº 3.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Barueri. PORTARIA GM/MS Nº 3.990, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Maternidade de Baixo Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Ceara-Mirim. PORTARIA GM/MS Nº 3.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Campinas. PORTARIA GM/MS Nº 3.988, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022