Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Floriano.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico – (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campos do Jordão.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.