PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
22348
normas em: desde o início
Chamado à Ação
708
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
424 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/11/2022
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui, no âmbito da Anvisa, a Comissão Técnica de Crises em Saúde para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias voltadas à atuação da Agência na preparação e durante crises e emergências em saúde e em situações de desabastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária nos serviços de saúde. PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapeva. PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul. PORTARIA GM/MS Nº 4.005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 4.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 4.003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Paraná e Município de Curitiba. PORTARIA GM/MS Nº 4.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 4.001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz. PORTARIA GM/MS Nº 4.000, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.999, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Habilita estabelecimento como Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II, com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas. PORTARIA GM/MS Nº 3.999, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022