Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3747

normas em: últimos 6 meses

157%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

146

consultas em: últimos 6 meses

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

444 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

489 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

141 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 53/SAPS/MS, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas