Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5607
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
615 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
851 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Contagem (Macro Centro) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.671, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.