Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2178

normas em: últimos 90 dias

37%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

80

consultas em: últimos 90 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

245 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

258 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

65 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/09/2021

PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Assistencial Saravida, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas