Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2500

normas em: últimos 6 meses

-19%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Redefine o custeio e renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapevi.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Atualiza a habilitação de estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde à Gestação de Alto Risco-GAR, habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.748, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.745, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.742, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.740, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Maternidade Peregrino Filho – Patos (PB) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas