Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
519
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.
27/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.426, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Atualiza a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de Sergipe, altera registros no CNES e mantém recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe.