Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5607
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
615 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
851 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital São José – Criciúma (SC) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.935, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.935, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2021
PORTARIA Nº 3.934, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.934, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.