Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1422
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
21/03/2022
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, estabelecimentos hospitalares nos Estados e Municípios.
18/03/2022
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/03/2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.