Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5607
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
615 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
851 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Santa Catarina e Município de Gaspar.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Londrina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Arari.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Aracruz.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).