Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital Universitário Santa Terezinha – Joaçaba (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Ceres, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Barro Alto.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caxias, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Parnarama.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de São Felix do Araguaia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município Iati.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Criciúma (Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Meleiro.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.