Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
117 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
128 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
35 atos de emergência
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, do Estado de Minas Gerias e Município de Contagem.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.437, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.436, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.